A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, publica a nomeação de novos Oficiais de Justiça, foram nomeados:
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.02.2026
Processo nº: 2599/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 10º lugar da Lista Geral, GABRIEL VILLELA BENITEZ CODAS, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Osasco, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Antonio Santos Pereira (criado pela Lei 4289/1984), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
Processo nº: 2599/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 3º lugar da Lista de Candidatos Negros, GEORGE VIEIRA GALDINO, decorrente da aposentadoria de Jose Enevaldo de Carvalho, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Carapicuíba, no interesse da administração pública, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.02.2026
Processo nº. 2616/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jundiaí, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 9º lugar da Lista Geral, SOFIA ROSSI DELLA NINA, decorrente de aposentadoria de Adiovaldo Aparecido de Oliveira, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Franco da Rocha, no interesse da administração pública, ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.02.2026
Processo nº: 2618/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 7ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi Mirim, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 5º lugar da Lista Geral, MATEUS HENRIQUE BARROS MOREIRA, na Seção Administrativa de Distrição de Mandados das Varas da Comarca de Itapira, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Regina Helena Antonelli Schneider, criado pela Lei 272/1974.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 18.02.2026
Processo nº: 2600/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 3º lugar da Lista Geral, WILLIAN DA SILVA PEREIRA, decorrente do falecimento de Williams Holanda Queiroz, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guarulhos, no interesse da administração pública.
