Notícias
TJSP inicia fase de testes do migrador de processos para o eproc
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) avança em mais uma etapa estratégica da implantação do eproc. As equipes das secretarias de Governança de Sistemas (SGS) e de Tecnologia da Informação (STI) estão trabalhando na fase de testes do migrador de processos — ferramenta que permitirá às unidades judiciais transferir, com segurança e de […]
Leia maisRecadastramento de usuários do Iamspe começa em 1º de setembro
O Recadastramento de usuários do Iamspe ocorre de 1º de setembro até 31 de outubro. A Resolução Conjunta da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) e do Instituto, que determina o processo, foi publicada no Diário Oficial, nessa quarta-feira (13/08). Serão atualizados dados de servidores ativos e aposentados, bem como de seus beneficiários. O […]
Leia maisTJSP amplia unidades judiciais que utilizam WhatsApp para intimação
O Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou as unidades judiciais que utilizam o WhatsApp para envio de intimações judiciais, pelo número oficial (11) 4802-9448. Passam a contar com o serviço os Juizados Especiais Cíveis (JECs) das comarcas que integram a 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – veja lista – e o JEC da Comarca de São José […]
Leia maisConvocação – Programa de aperfeiçoamento eproc – Oficiais de Justiça e Servidores das Centrais de Mandados e das unidades cartorárias que executam as atividades no módulo da Central de Mandados)
COMUNICADO SGP Nº 94/2025 (ASSUNTO: Convocação – Programa de aperfeiçoamento eproc – Oficiais de Justiça e Servidores das Centrais de Mandados e das unidades cartorárias que executam as atividades no módulo da Central de Mandados) A Presidência do Tribunal de Justiça CONVOCA todos os Oficiais de Justiça e demais servidores que atuam nas Centrais de […]
Leia maisMódulo de custas do eproc automatiza diferimento da Taxa Judiciária em ações de cobrança de honorários advocatícios
Adequação do sistema à Lei nº 15109/25 A equipe de desenvolvimento do Tribunal de Justiça de São Paulo atualizou o módulo de custas do sistema eproc para adequá-lo à Lei nº 15.109/25, permitindo a automatização do diferimento do adiantamento da taxa judiciária em ações de conhecimento ou de execução cujo objeto seja a cobrança de honorários […]
Leia maisTJSP publica a classificação final do concursos para Oficial de Justiça – (1ª REGIÃO ADMINISTRATI)VA JUDICIÁRIA – Ref. TJSP2403/VUNESP)
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONCURSO DE OFICIAL DE JUSTIÇA PARA A COMARCA DE SÃO PAULO – CAPITAL (1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – ref. TJSP2403/VUNESP) O Doutor FERNANDO ANTONIO TASSO, MM. Juiz de Direito e Presidente da Comissão Examinadora do concurso público acima mencionado, no uso de suas atribuições e conforme disposto no item 1 do […]
Leia maisReforma do Imposto de Renda é caminho para a justiça tributária
Com foco em combater a desigualdade social e promover justiça fiscal, a Jornada Nacional de Debates – Reforma do Imposto de Renda: um passo para a justiça tributária, do Dieese, reuniu lideranças sindicais, economistas e representantes de entidades do movimento sindical em torno de um tema urgente: a necessidade de reformar a tabela do Imposto […]
Leia maisBarra de acessibilidade para usuários do Portal e-SAJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza aos usuários do portal e-SAJ uma barra de acessibilidade, que direciona para página com orientações sobre as ferramentas que podem ser utilizadas no sistema para auxiliar pessoas com deficiência. Basta clicar na palavra “Acessibilidade” ou no ícone do VLibras, localizados no canto direito do portal. As orientações disponibilizadas na […]
Leia maisPORTARIA Nº 10.634/2025 – Reajuste de 15% no auxílio-saúde
PORTARIA Nº 10.634/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o resultado dos estudos de impacto orçamentário e a disponibilidade financeira; CONSIDERANDO os termos da Mesa de Negociação com as Entidades de Classes; RESOLVE: Art. 1º – O […]
Leia maisRecolhimento de Contribuição Previdenciária – Regime Próprio de Previdência Social – RPPS/SPPREV
COMUNICADO SGP nº 87/2025 Diante das disposições introduzidas pela Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), que vedaram a incorporação, à remuneração do cargo efetivo, de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão, a legislação estadual passou a disciplinar a base de incidência da contribuição previdenciária. […]
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