Notícias
Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou dia (17/07), no Diário Eletrônico, a nomeação de novos Oficiais de Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou dia (17/07), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a nomeação de dois novos Oficiais de Justiça aprovados no último concurso e agora nomeados para ocuparem o cargo. DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 15.07.2025 Processo nº. 2675/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei […]
Leia maisTJ-SP publica nomeações de aprovados para o cargo de Oficial de Justiça – Novos servidores irão contemplar as comarcas do interior do estado
Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou dia (11), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a nomeação de novos Oficiais de Justiça aprovados no último concurso e agora nomeados para ocuparem o cargo. Na chamada, foram contemplados candidatos inscritos em comarcas do interior. DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 10.07.2025 Processo nº. 2612/2023 – nomeando, nos […]
Leia maisJustiça condena militar da reserva que agrediu oficial de justiça com cabeçada; decisão cita ‘atitude misógina’
Policial fraturou o nariz da oficial de Justiça, que tentava entregar intimação judicial em pleno 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Defesa do réu afirmou no processo tratar-se de ato impulsivo e sem discriminação de gênero. O policial militar da reserva Daniel Wanderson do Nascimento, de 49 anos, foi condenado nesta terça-feira (8) […]
Leia maisCNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens alienados fiduciariamente por meios extrajudiciais, nos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos. O provimento regulamenta os procedimentos previstos na Lei n. 14.711/2023 (marco legal das garantias), que alterou o Decreto-Lei n. […]
Leia maisIndisponibilidade de sistemas neste final de semana – Saiba como será o atendimento do plantão judiciário
O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de semana (5 e 6/7) para manutenção programada, essencial para a manutenção do funcionamento e eficiência do Poder Judiciário. A indisponibilidade começa no sábado e se encerra às 6 horas da próxima segunda-feira (7). Plantão Judiciário em regime […]
Leia maisSecretaria da Presidência – PORTARIA Nº 10.611/2025 – licença prêmio aos servidores
PORTARIA Nº 10.611/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de simplificar o procedimento para o indeferimento do gozo de licença prêmio aos servidores, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em situações […]
Leia maisSTF valida apreensão de veículos de devedores sem decisão judicial Ministros determinaram que é preciso garantir direitos dos alvos, como inviolabilidade do domicílio e sigilo de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a possibilidade de apreensão de veículos, sem decisão judicial, em caso de inadimplência. Essa possibilidade foi autorizada no Marco Legal das Garantias, lei aprovada em 2023. A lei possibilitou que, nos casos de alienação fiduciária, quando o próprio bem é colocado como garantia de seu financiamento, a empresa credora […]
Leia maisTJSP abre acesso a todos os cursos sobre o eproc na plataforma Moodle
Com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento e atender à crescente demanda de magistrados e servidores interessados em conhecer o sistema eproc, o Tribunal de Justiça de São Paulo abriu o acesso a todos os cursos disponíveis na plataforma Moodle, independentemente da fase de implantação nas unidades. Basta acessar a plataforma https://portal-eproc.trf4.jus.br/ […]
Leia maisCOMUNICADO SGP N.º 76/2025 – prazos para preenchimento do Acordo de Desempenho para a Avaliação de 2026
A Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP comunica que estarão abertos os prazos para os gestores/avaliadores (magistrados e servidores) preencherem, o ACORDO DE DESEMPENHO PARA A AVALIAÇÃO DE 2026, de seus servidores subordinados, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025. O preenchimento é OBRIGATÓRIO para os servidores que obtiveram nota NEGATIVA e FACULTATIVO para os que […]
Leia maisTJ-SP publica nomeações de aprovados para o cargo de Oficial de Justiça -Novos servidores irão contemplar as comarcas do interior do estado
Organizado pela Fundação Vunesp, o último edital para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) foi publicado em 2023. Na época, foram realizados dois concursos que também contemplaram a carreira de Escrevente Técnico Judiciário. O primeiro deles trouxe a oferta de 400 vagas, com a maior parte das vagas sendo distribuídas entre […]
Leia mais