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COMUNICADO CG Nº 488/2025 – (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS – MAIO/2025)
COMUNICADO CG Nº 488/2025 – (CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Oficiais de Justiça, nos termos do disposto na Lei n.º 11.608/03 e nos arts. 1.045, 1.046, 1.047, 1.052 e 1.053 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que o pagamento dos mandados da justiça gratuita cumpridos em MAIO/2025 […]
Leia maisA tragédia de Juliana Marins e a necessidade dos Serviços Públicos
Com tristeza, recebemos a informação na manhã desta quarta-feira, 24 de junho, da morte da brasileira Juliana Marins, que caiu enquanto fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. A informação foi compartilhada pela família ao término das buscas, que chegaram ao quarto dia e constataram a tragédia. Clique AQUI e saiba mais sobre a tragédia […]
Leia maisTRT-15, referência nacional em execução e pesquisa patrimonial, recebe grupo do CNJ que prepara normativo sobre o tema
Reconhecido nacionalmente por suas práticas inovadoras de execução trabalhista e de pesquisa patrimonial, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou, nesta quarta-feira (25/6), um encontro do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar proposta de regulamentação da Resolução CNJ nº 600/2023, que dispõe sobre a localização de pessoas […]
Leia maisAlesp aprova criação de mais de mil cargos no Tribunal de Justiça de SP
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou o projeto do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que cria mais de mil cargos no tribunal. Tribunal prevê criação de 1.120 cargos e 80 novas varas, segundo proposta aprovada na Alesp. 50 dessas varas serão de “entrância final”, que são de grandes centros urbanos e […]
Leia maisSTF mantém decisão do CNJ que impede aproveitamento de servidores de cartórios na Bahia como oficiais de Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou a Resolução CM nº 1/2017 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Essa resolução permitia que servidores de serviços notariais fossem aproveitados em cargos de oficial de Justiça Avaliador. A decisão do STF foi pela improcedência da ação ajuizada […]
Leia maisEPM realiza nova edição do curso de especialização em Direito Notarial e Registral
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 1º de agosto de 2025 a 23 de abril de 2027, para o 7º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral, sob a coordenação da desembargadora Tania Mara Ahualli, com coordenação adjunta do juiz Marcelo Benacchio. As atividades serão realizadas na Escola às […]
Leia maisPortal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos
Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente forense e a suspensão de prazos em todos os municípios do Estado. Nela, é possível se informar sobre os feriados […]
Leia maisTJSP lança projeto-piloto de intimações judiciais por WhatsApp
A partir de segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inicia projeto-piloto para envio de intimações judiciais pelo WhatsApp, pelo número oficial (11) 4802-9448. Neste primeiro momento, o serviço será utilizado na Vara Central da Violência Doméstica da Capital, nas Varas da Família da Lapa (por meio da Unidade de Processamento Judicial – […]
Leia maisCOMUNICADO SGP Nº 70/2025 : Prorrogação do prazo para compensação dos dias de Paralisação dos Servidores do Judiciário
Assunto: Prorrogação do prazo para compensação dos dias de Paralisação dos Servidores do Judiciário A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos(as) os(as) dirigentes e servidores(as) das Unidades Administrativas e Judiciais de Primeira e Segunda Instância que a Presidência do Tribunal de Justiça autorizou a prorrogação, até 31/10/2025, do prazo para compensação dos dias […]
Leia maisImplantação do eproc em unidades de competência cível começa em julho
Começa no próximo mês o segundo ciclo de implementação do eproc, que abrangerá a competência cível, tanto no 1º como no 2º Grau. O cronograma da nova etapa foi divulgado hoje (11), durante reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento do Novo Sistema Informatizado. Confira as datas abaixo (também disponíveis no cronograma atualizado): 2º Ciclo de Implementação Competência Cível – […]
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