Notícias

EPM realiza nova edição do curso de especialização em Direito Notarial e Registral

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 1º de agosto de 2025 a 23 de abril de 2027, para o 7º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral, sob a coordenação da desembargadora Tania Mara Ahualli, com coordenação adjunta do juiz Marcelo Benacchio. As atividades serão realizadas na Escola às […]

Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos

Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente forense e a suspensão de prazos em todos os municípios do Estado. Nela, é possível se informar sobre os feriados […]

TJSP lança projeto-piloto de intimações judiciais por WhatsApp

A partir de segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inicia projeto-piloto para envio de intimações judiciais pelo WhatsApp, pelo número oficial (11) 4802-9448. Neste primeiro momento, o serviço será utilizado na Vara Central da Violência Doméstica da Capital, nas Varas da Família da Lapa (por meio da Unidade de Processamento Judicial – […]

COMUNICADO SGP Nº 70/2025 : Prorrogação do prazo para compensação dos dias de Paralisação dos Servidores do Judiciário

Assunto: Prorrogação do prazo para compensação dos dias de Paralisação dos Servidores do Judiciário A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos(as) os(as) dirigentes e servidores(as) das Unidades Administrativas e Judiciais de Primeira e Segunda Instância que a Presidência do Tribunal de Justiça autorizou a prorrogação, até 31/10/2025, do prazo para compensação dos dias […]

Implantação do eproc em unidades de competência cível começa em julho

Começa no próximo mês o segundo ciclo de implementação do eproc, que abrangerá a competência cível, tanto no 1º como no 2º Grau. O cronograma da nova etapa foi divulgado hoje (11), durante reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento do Novo Sistema Informatizado. Confira as datas abaixo (também disponíveis no cronograma atualizado): 2º Ciclo de Implementação Competência Cível – […]

SINDOJUS-SP lamenta o falecimento do amigo Isaías Celestino

Faleceu nesta terça-feira (10), aos 76 anos, nosso grande amigo Isaías Celestino, um dos fundadores do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, e secretário-geral da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo. A direção do Sindojus-SP lamenta o falecimento do amigo Isa, um homem do bem que […]

COMUNICADO CONJUNTO Nº 417/2025: Ampliação do funcionamento da SADM – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados de Cumprimento Remoto para as Comarcas

COMUNICADO CONJUNTO Nº 417/2025 (Processo CPA 2023/122912)   A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias, que a partir do dia 28/07/2025 fica ampliado o funcionamento da SADM – Seção Administrativa de […]

COMUNICADO SGP Nº 09/2025 Assunto: Registro de frequência Oficiais de Justiça

A Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP COMUNICA a todos(as) os (as) dirigentes e servidores(as) das Unidades Administrativas e Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias que, a partir de 02/06/2025 o registro de freqüência dos oficiais de justiça deve ser feito observando as seguintes regras: 1) nos dias de comparecimento presencial ao Fórum (nos […]

Alteração da Portaria nº 9.580/18 : Processo de Remoção dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de justiça em serviço. A proposta altera o  Código de Trânsito Brasileiro, na parte que hoje já garante livre parada e estacionamento aos veículos prestadores de serviços de utilidade pública, devendo […]