COMUNICADO SGP nº 22/2026 Assunto: Aplicação da LC nº 226/2026 para recontagem do período de 28.05.2020 a 31.12.2021 para adicionais por tempo de serviço (ATS), sexta-parte e licença-prêmio A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA aos(às) servidores(as) das unidades administrativas e judiciais de primeira e segunda instâncias do Estado que...

  O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de semana (7 e 8/3) para manutenção programada, essencial para a manutenção do funcionamento e eficiência do Poder Judiciário. A indisponibilidade começa no sábado (7) e encerra às 6 horas da próxima segunda-feira (9)....

COMUNICADO SGP Nº 17/2026 Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte (Atestado de Rendimentos – 2025) A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA a todos os servidores ativos e inativos deste Tribunal de Justiça, e eventuais herdeiros de servidores falecidos, que os Atestados de Rendimentos...

Processos cíveis em andamento no SAJ começarão a ser migrados para o eproc a partir de hoje (2). Assim como a implementação, a migração será gradual, por competências e localidades. Este é o segundo ciclo de migração (competências Cível, Registros Públicos, Falências e Recuperações Judiciais, Núcleo 4.0 – Marítimo e Varas Empresariais e...