DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº: 2598/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista de Candidatos Negros, THIAGO CARVALHO PEREIRA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Mauá, decorrente de falecimento de Antonio Ferreira da Cunha Neto (criado pela Lei 6865/1962), em razão do esgotamento da Lista Geral e ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº. 2666/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Barretos, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 5º lugar da Lista Geral, PAULO MACARIO FERRARI NOGUEIRA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guaíra, criado pela Lei 1149/2011, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
Processo nº. 2666/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Barretos, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 2º lugar da Lista de Candidatos Negros, ANA PAULA ARANTES DE SOUZA, na Vara da Comarca de Viradouro, decorrente da aposentadoria de Ailton Donizete dos Santos (criado pela Lei 8404/1964).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº. 2675/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Sorocaba, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 6º lugar da Lista Geral, BRUNO DO NASCIMENTO SILVA, na Vara da Comarca de Pilar do Sul, decorrente de aposentadoria de Juliao Roberto Polaino (criado pela Lei 6395/1989), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
Processo nº. 2675/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Sorocaba, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, THIAGO MELLO SANTANA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Mairinque, decorrente da aposentadoria de Ari Pires (criado pela Lei 272/1974), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº: 2676/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 20ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Itu, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 5º lugar da Lista Geral, ANDERSON NUNES PIRES, na Vara da Comarca de Cabreúva, decorrente de aposentadoria de Victor Hugo Viana de Andrade Lima (criado pela Lei 593/1949).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº: 2664/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 21ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Registro, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, FABIO LOPES DE SOUZA, decorrente da aposentadoria de Hamilton Renato Medeiros, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Vara da Comarca de Cananéia, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº: 2611/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 24ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Avaré, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,o classificado em 6º lugar da Lista Geral, THIAGO MARTIUSI MOURA, na Vara da Comarca de Paranapanema, decorrente de aposentadoria de Nelson da Silva (criado pela Lei 1508/1977), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº: 2650/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Prudente, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 2º lugar da Lista Geral, AMANDA CAROLINE DE MATOS, decorrente da aposentadoria de Eva de Oliveira, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na 2ª Vara da Comarca de Rancharia, ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº: 2654/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 31ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Marília, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 3º lugar da Lista Geral, PAULO VICTOR DO AMARAL DE SOUZA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Garça, decorrente de aposentadoria de Jose Garcia (criado pela Lei 4962/1958).
Processo nº: 2654/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 31ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Marília, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,a classificada em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, NATALIA CRISTINA LUZI BIATO, decorrente de aposentadoria de Leda Cristina Moretti Pattaro, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Garça.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº: 2614/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 33ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jaú, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados do 4º ao 6º lugares da Lista Geral, para ocuparem cargo de Oficial de Justiça, na seguinte conformidade:
COMARCA DE JAU
4º - CINTIA DA SILVA HIRTH, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Maria Aparecida Rosin Vidal (criado pela Lei 6395/1989), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo;
COMARCA DE BARIRI
5º - CINTIA TURINO MOMESSO, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Alceu Aparecido Musardo (criado pela Lei 593/1949), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo;
COMARCA DE MACATUBA
6º - RENAN DIAMANTINO CARVALHO, Vara, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Rosana de Fátima Marcolino (criado pela Lei 6395/1989).
Processo nº: 2614/2023 - nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a a 33ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jaú, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, CLAYTON GIATTI MANTOVANI, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Jaú, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento de Selso Rico (criado pela Lei 593/1949), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº: 2606/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 36ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Araçatuba, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em3º lugar da Lista Geral, ARIANE MONTEIRO HERADAO, decorrente de aposentadoria de Sandro Roberto Ribeiro, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Buritama;
Processo nº: 2606/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 36ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Araçatuba, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, CAIO HENRIQUE BENANTE DE PAULA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Buritama, decorrente de aposentadoria de Sonia Maria Goulart (criado pela Lei 1173/1976).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº: 2657/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 38ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Franca, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os candidatos abaixo relacionados da Lista Geral:
COMARCA DE FRANCA
2º - LUDIMILA SANTOS SILVA, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, decorrente de falecimento de Roberto Pires Silveira (criado pela Lei 1173/1976), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo;
3º - MATHEUS CINTRA GARCIA, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, decorrente de falecimento de José Carlos Henrique Junior (criado pela Lei 6395/1989);
Processo nº: 2657/2023– nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 38ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Franca, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista de Candidatos Negros, ABNER SANTANA DE OLIVEIRA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Franca, decorrente de aposentadoria de Elisabeth Moura Machado (criado pela Lei 1/1972).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº: 2659/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 40ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ituverava homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, FRANCYHELY DE SOUZA NUNES CHAEM, na 1ª Vara da Comarca de Guará, no interesse da administração pública, criado pela LC 1149/2011, ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº: 2660/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 41ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Ribeirão Preto, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, RODRIGO MORAES DA SILVA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Jardinópolis, decorrente de aposentadoria de João Severino de Moraes (criado pela Lei 272/1974), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº: 2661/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 42ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jaboticabal, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 3º lugar da Lista Geral, VERONICA CHAVES PUGLIERO, decorrente da aposentadoria de Estela Marcia Genovez, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Taquaritinga, no interesse da administração pública, ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
Processo nº: 2661/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 42ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Jaboticabal, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, JOYCE BRUNETTI SCARDUELLI, decorrente da aposentadoria de Marli Teresinha Teixeira Alves Casatti, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Taquaritinga, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº: 2662/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 43ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Casa Branca, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista Geral, GUILHERME RICARDO BAGNATORI TOESCA, decorrente do falecimento de Adriano Jose Antonialli, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Casa Branca, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº. 2671/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 46ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José dos Campos, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 3º lugar da Lista Geral, GUSTAVO RODRIGUES DO PORTO NEVES, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Jacareí, decorrente da aposentadoria de Elizabeth Silva Sales de Oliveira (criado pelo Lei 6395/1989).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 16.07.2026
Processo nº. 2626/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 53ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Americana, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocuparem cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas
9º - LUIS ANDRE ARAUJO SILVA, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, decorrente de aposentadoria de Liliane Aparecida Mariotti (criado pela Lei 1508/1977);
COMARCA DE SUMARÉ
10º - RICARDO ALESSANDRO MEDALHA JUNIOR, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, decorrente de aposentadoria de Jefferson Montrezol Ninno (criado pela Lei 593/1949);
COMARCA DE HORTOLÂNDIA
11º - ERIKA FABIANE DE SOUZA, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, criado pela Lei 11542/2003;
Processo nº. 2626/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 53ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Americana, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocuparem cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista de Candidatos Negros, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE HORTOLÂNDIA
4º - VANDERLEI EMIDIO ROSA JUNIOR, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, criado pela Lei 11542/2003, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo;
5º - MARLON PIRES DOS SANTOS, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, criado pela Lei 11542/2003, em razão do esgotamento da Lista Geral e ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo
São Paulo, Ano XVIII - Edição 4479120 - Página 120
