A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou o projeto do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que cria mais de mil cargos no tribunal.
Tribunal prevê criação de 1.120 cargos e 80 novas varas, segundo proposta aprovada na Alesp. 50 dessas varas serão de "entrância final", que são de grandes centros urbanos e mais de 100 mil eleitores, como a capital, e 30 de "entrância intermediária", que são as comarcas com mais de 50 mil eleitores.
Projeto prevê criação de cargos para 80 novos juízes e 80 oficiais de justiça. 50 dos juízes e 50 dos oficiais serão para as comarcas de "entrância final", enquanto 30 juízes e 30 oficiais serão para as comarcas de "entrância intermediária".
Proposta foi protocolada em agosto de 2024 e estava parada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). A urgência foi aprovada ontem, votada pelas comissões necessárias hoje e levada ao Plenário horas depois, onde foi aprovada.
Dos 1.120 cargos, 240 serão comissionados. 50 cargos são de coordenador, 30 de supervisor de serviço e 160 de chefe de seção judiciário.
Salários nos cargos comissionados variam de quase R$ 9 mil a mais de R$ 15 mil. Um chefe de seção judiciário recebe R$ 8.745,98, enquanto um supervisor de serviço recebe R$ 14.328,01 e um coordenador ganha R$ 15.661,37.
Outros 720 cargos serão efetivos —que são os concursados. Estes cargos serão destinados a escreventes técnicos, que têm salários a partir de R$ 5.810,17.
Somados, cargos podem custar R$ 6,7 milhões por mês aos cofres públicos, segundo cálculos feitos pelo UOL. Veja quanto cada um custaria:
720 novos escreventes: R$ 4,1 milhões;
160 novos chefes de seção judiciário: R$ 1,4 milhões;
50 novos cargos de coordenador: R$ 783.068;
30 novos cargos de supervisor de serviço: R$ 429.840.
Proposta adequa o TJ-SP à "nova realidade", diz o presidente do tribunal, Fernando Torres Garcia. A proposta aprovada, segundo ele, "tem como objetivo adequar o quadro do Tribunal de Justiça à nova realidade, resultando em melhorias significativas nos serviços e atendimento à população”.
Fonte : Do UOL, em São Paulo
