SGP – EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Concede os períodos aquisitivos de licença-prêmio conforme abaixo relacionado, em virtude do cômputo do período de 28.05.2020 a 31.12.2021 antes vedado por força do inciso IX do caput do artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020, revogado pela Lei Complementar nº 226/2026.
Concessões referentes a servidores(as) inativos(as) que preencheram requisitos anteriormente à inatividade (Conforme Comunicado SGP nº 64/2026).
CAPITAL
Lista completa : (Matrícula, Nome e Quinquênio)