Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publica a nomeação de novos Oficiais de Justiça

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publica a nomeação de novos Oficiais de Justiça, foram nomeados:

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 27.11.2025

Processo nº: 2672/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações), em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 47ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Taubaté, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 1º lugar da Lista de Candidatos Negros, LUCIANA SILVA MORAIS, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Caçapava, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Vanderlei Martins Monteiro (criado pela Lei 9179/1995), ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 27.11.2025

Processo nº: 2599/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 8º lugar da Lista Geral, ADRIANO DA COSTA CARVALHO, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Santana de Parnaíba, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de João Victor Ribeiro Santos (criado pela LC 1149/2011), ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 27.11.2025

Processo nº. 2626/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 53ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Americana, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 7º lugar da Lista Geral, LUCIA PERACA MENEZES RODRIGUES, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Hortolândia, no interesse da administração pública, decorrente de cargo criado pela Lei 11542/2003.

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 27.11.2025

Processo nº: 2652/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 29ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Dracena, homologado em 30.07.2024 e válido até 29.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 4º lugar da Lista Geral, PEDRO HENRIQUE RICALDO REJANI, decorrente de aposentadoria de Maria Emilia de Aguiar, transformado pela LC 1111/2010

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 27.11.2025

Processo nº. 2666/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Barretos, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 3º lugar da Lista Geral, GABRIELA TOLEDO SOARES ROSA, na Vara da Comarca de Colina, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Jubal Amarantes Silva (criado pela Lei 3584/1982).

Processo nº. 2666/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/92, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Barretos, homologado em 31.07.2024 e válido até 30.07.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, ANDRE ABDALLA FONSECA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Guariba, no interesse da administração pública, decorrente de cargo criado pela LC 1149/2011, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 27.11.2025

Processo nº: 4624/2024 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 20.08.2025 e válido até 19.08.2026, para ocuparem cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados à Comarca da Capital, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo e considerando a desistência antecipada do 28º colocado da Lista Geral:

24º - LEONARDO JUNIOR MOURA FRAMENTO, decorrente do falecimento de Jorge de Paula Pereira, criado pela Lei 593/1949, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 15º colocado da Lista Geral;

25º - DALCIO JOSE FERNANDES FERREIRA, decorrente do falecimento de Josue de Souza Franca, criado pela Lei 6395/1989;

26º - RICK LADISLAU MALVAO, decorrente do falecimento de Aline Moura, criado pela Lei 4289/1984;

27º - RICARDO HERMANN PLOCH MACHADO, decorrente do falecimento de Marcos Aurelio Schiavon, criado pela Lei 6395/1989;

29º - MARLON PIRES DOS SANTOS, decorrente do falecimento de Adao Cardoso de Moura, criado pela Lei 10001/1968;

Processo nº: 4624/2024 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 20.08.2025 e válido até 19.08.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 9º lugar da Lista de Candidatos Negros, SIDNEY DOS SANTOS SAMPAIO, na Comarca da Capital, decorrente do falecimento de Valter Campos de Almeida, criado pela Lei 4289/1984, ficando exonerado do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.

Fonte :  Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo – DEJESP