Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publica a nomeação de novos Oficiais de Justiça, foram nomeados à Comarca da Capital:

 

DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 20.03.2026

Processo nº: 4624/2024 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 20.08.2025 e válido até 19.08.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados à Comarca da Capital, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:

 

SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO FORO REGIONAL I – SANTANA

 

37º - GABRIEL EMERY DE MOURA BEVAQUA, decorrente do falecimento de Manoel Messias Ferreira da Silva, criado pela Lei 1508/1977, para repor a futura saída de Vitor Pereira Nunes;

 

SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO/ IBIRAPUERA

 

38º - LETICIA RODRIGUES SANTANA, decorrente do falecimento de Sergio Marcos Garcia Cottas, criado pela Lei 10001/1968;

 

SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA

 

39º - DANIELA LUCENA ARRUDA, decorrente de falecimento de Rosemeire Barroso Vasconcelos (criado pela Lei 6395/1989), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 21º colocado da Lista Geral;

 

SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE

 

40º - JOAO RODRIGO FALCAO FUNGARO, decorrente do falecimento de Marlene Terra, criado pela Lei 9179/1995; Processo nº: 4624/2024 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 20.08.2025 e válido até 19.08.2026, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista de Candidatos Negros, destinados à Comarca da Capital, ficando

exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:

 

SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR

 

12º - WELLINGTON DUARTE, decorrente do falecimento de Marco Antonio Piqueri, criado pela Lei 6395/1989;

 

SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA

 

13º - WELLINGTON VIEIRA DE MELO, decorrente do falecimento de Regina Celia das Neves, criado pela Lei 1508/1977.

 

DEJESP - Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo