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Processo de Remoção 2025 – Prazo para desistência é 07/11/2025, de forma improrrogável e exclusivamente pelo sistema informatizado
C O M U N I C A D O SGP nº 133/2025 Assunto: Processo de Remoção 2025 – Período para Desistência A Secretaria de Gestão de Pessoas COMUNICA que: 1) No período de 24/10/2025 a 07/11/2025 (improrrogável) estará aberto exclusivamente pelo sistema informatizado, o prazo para DESISTÊNCIA de inscrições no Processo de Remoção 2025, nos termos do artigo 13, §§ 1º e 2º, da Portaria 9.580/2018, para os cargos de: ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA PSICÓLOGO JUDICIÁRIO 2) O “Resultado Provisório” do Processo de Remoção 2025 está disponível na página inicial do sistema informatizado do Processo de Remoção. O Resultado Final será disponibilizado após o período de desistências e a situação atual de todos os servidores, independente de aprovação ou não, poderá ser alterada; 3) O servidor inscrito poderá desistir de uma ou mais opções ou de todas, devendo selecionar o ícone correspondente no sistema, salientando que NÃO HÁ DESISTÊNCIA DA DESISTÊNCIA (ou cancelamento), mesmo durante o período acima mencionado, motivo pelo qual o servidor deverá ficar ATENTO no momento de salvar; 4) A desistência somente poderá ser feita pelo sistema informatizado, nos termos da Portaria 9.580/2018, e somente durante o período acima; 5) NÃO HAVERÁ OUTRA OPORTUNIDADE PARA DESISTIR DA REMOÇÃO. O servidor que não tiver interesse em ser removido para qualquer uma das localidades para as quais se inscreveu, independente de aprovação no Resultado Provisório, deve efetuar a desistência. Todos os servidores inscritos no Processo de Remoção têm a possibilidade de aprovação e, uma vez aprovado, o servidor deverá assumir o novo posto de trabalho para o qual será removido; 6) Na página inicial do sistema informatizado poderá ser consultado o manual do sistema a respeito das desistências (Manual de Desistência). Dúvidas sobre o Processo de Remoção poderão ser dirimidas exclusivamente pelo endereço eletrônico: remocao@tjsp.jus.br. Fonte : Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo
Leia maisAlteração da escala do plantão judiciário da 53ª circunscrição judiciária para o período de 20/12/2025 A 06/01/2026
ALTERAÇÃO DA ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 2452 E 2458/2017, 2526/2019 E PORTARIAS NºS 9674/2018 E 9776/2019 PARA O PERÍODO DE 20/12/2025 A 06/01/2026, DISPONIBILIZADA NO DJE DE 24/10/2025. Horário: das 09 às 13 horas Confira conteúdo completo no link : Alteração na escala do Plantão da 16ª,17ª e 53ª Circunscrições Judiciárias Fonte : TJSP
Leia maisPlantão de 2º Grau para processos no eproc tem novas orientações
O sistema eproc conta agora com um campo específico para o peticionamento de demandas destinadas ao plantão do 2º Grau de jurisdição. A novidade passa a valer a partir deste final de semana (8 e 9 de novembro). O advogado deverá assinalar, no momento do protocolo, quando o caso se enquadrar nas hipóteses cabíveis para apreciação pelo plantão (veja quais são). Os pedidos devem ser protocolados exclusivamente entre 9 e 12 horas, assim como ocorre com as demandas relacionadas ao SAJ, cujas regras permanecem inalteradas. Leia a íntegra do Comunicado nº 628/25 para mais informações. Petições enviadas fora do horário ou sem a indicação de que se tratam de matéria de plantão serão automaticamente encaminhadas ao órgão julgador competente e apreciadas no primeiro dia útil seguinte. O funcionamento do plantão judiciário em 2º Grau é normatizado pela Resolução nº 956/25. Dúvidas sobre o novo sistema podem ser dirimidas pelo Portal de Chamados (https://www.suportesistemastjsp.com.br/) e eventuais comunicações pelo e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. Fonte: Comunicação Social TJSP – CA e RD (texto) / LF (arte)
Leia maisCNJ realiza 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, que pode ser respondida até 14 de novembro. O estudo fará um diagnóstico quanto à percepção sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário a partir da experiência de advogados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos e cidadãos que tenham sido parte em alguma ação judicial nos últimos cinco anos. A pesquisa investiga pontos relevantes da relação entre tribunais brasileiros e os públicos consultados, como as dificuldades de acesso ao Sistema de Justiça, o acompanhamento processual, a efetividade na garantia de direitos e as opiniões sobre aperfeiçoamentos dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e desenvolvimento de melhorias. As informações pessoais fornecidas ficarão sob sigilo. Por meio do questionário, o Judiciário reforça o compromisso de ouvir a sociedade e a abertura ao diálogo qualificado. A pesquisa, que integra o Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, está alinhada com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Acesse os questionários – Advogados – Cidadãos – Defensores Públicos – Integrantes do Ministério Público Fonte : Comunicação Social TJSP – RM (texto) / CNJ (foto)
Leia maisServidores do Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis recebem capacitação do sistema eproc
Questionário disponível até 14 de novembro O Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis da Capital também receberá o sistema eproc no mês de novembro. Em virtude da capacitação para servidores e magistrados, essencial ao bom andamento da transição para o novo sistema judicial, haverá suspensão de prazos processuais e atendimento ao público na unidade (incluindo o Balcão Virtual), entre 3 e 7 de novembro. Durante o período, ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes, conforme o Comunicado Conjunto nº 880/25, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp). O curso na plataforma Moodle será realizado entre 3 e 14 de novembro, com módulos básicos do eproc para cartório e gabinete (aulas gravadas). Amanhã (31), haverá uma aula ao vivo, que apresentará o histórico do sistema, funcionamento, gestão das unidades judiciais, entre outros temas. A convocação e mais informações estão disponíveis no Comunicado SGP nº 142/25. Cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o sistema eproc tem funcionalidades há muito tempo desejadas pelos profissionais paulistas, como controle de prazos, integração com outros órgãos, automatização de tarefas repetitivas, apuração de custas, acesso pelo celular, entre outras atividades que ajudam no aumento da produtividade. É intuitivo, ágil na resposta dos comandos e estável. O índice de satisfação do usuário também é considerado um dos mais altos no Judiciário e na Advocacia. Fonte : Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LF (arte)
Leia maisPlantão o período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026
ESCALA PLANTÃO JUDICIARIO DA 7° CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA, ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS N°S 2452 E 2458/2017, 2526/2019 E PORTARIAS N°S 9674/2018 E 9776/2019 PARA O PERIODO DE 20/12/2025 A 06/01/2026 Horário: 09 as 13 horas Local: Serão Realizado de forma remota nos termos do provimento conjunto n° 54/2022 O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) divulgou nesta quarta-feira 29/10, na página 103 do DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO , a escala de Plantão Judiciário para o recesso de fim de ano na 7ª Circunscrição Judiciária o período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. Mais informações podem ser encontradas AQUI ou nas escalas de plantão.
Leia maisCâmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio e lesão corporal contra pessoas ligadas a forças de segurança e seus parentes. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), o Projeto de Lei 4176/25 foi aprovado nesta terça-feira (21) com substitutivo do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O texto do relator atribui pena maior a esses crimes quando cometidos contra inativo ou aposentado das instituições e carreiras contempladas em razão das funções. Alfredo Gaspar afirmou que a votação do projeto é uma resposta ao aumento do número de mortes e lesões corporais graves contra agentes públicos. “O cenário é desafiador e exige resposta adequada, já que a inexistência de tratamento penal condizente com a magnitude das condutas perpetradas termina por encorajar os delinquentes e pode comprometer a atuação dos agentes estatais”, afirmou. Para Gaspar, quem pratica esses crimes demonstra completo desprezo ao Estado. “Para dar um basta nos inúmeros assassinatos de agentes de Estado – sejam policiais, guardas, juízes, promotores – o Estado dá um recado claro ao crime organizado, aumentando as penas para 20 a 40 anos”, declarou. Atualmente, o Código Penal prevê penas diferenciadas para os crimes de homicídio ou lesão corporal contra autoridade ou agente de polícias ou Forças Armadas ou integrantes do sistema prisional ou da Força Nacional de Segurança Pública no exercício da função ou em decorrência dela. Essa pena maior é aplicável ainda quando o crime for contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3º grau exatamente por ser parente. As penas maiores do código são aplicadas ainda quando esses crimes forem contra membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública ou oficial de Justiça, também no exercício da função ou em decorrência dela. Já os crimes contra parentes envolvem aqueles cometidos contra cônjuge, companheiro ou parente até o 3º grau. Mas nesse caso, inclusive em relação aos parentes por afinidade (sogros, genros, noras, enteados e cunhados). Pena maior Com o projeto, em vez de a pena de homicídio ser de 12 a 30 anos nesses casos, passa a ser de 20 a 40 anos e abrange ainda a vítima que for: qualquer integrante das Forças Armadas ou das polícias; do sistema socioeducativo; de corpos de bombeiros militares; de guardas municipais; de órgãos do sistema penitenciário; de institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); de secretarias estaduais de Segurança Pública ou congêneres; da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec); da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad); agente de trânsito; da guarda portuária; ou da polícia legislativa. Parentes Crimes de homicídio ou lesão corporal (em qualquer grau: leve, grave, gravíssima ou seguida de morte) contra parentes por afinidade de todos esses profissionais dos órgãos ligados à segurança também passam a ser punidos com agravante (pena maior), a exemplo do que ocorre com os parentes por afinidade dos profissionais ligados aos órgãos de Justiça. Lesão corporal O aumento de pena segue a mesma lógica em relação às vítimas citadas se o crime for de lesão corporal, cuja pena padrão de detenção de 3 meses a 1 ano passa para reclusão de 2 a 5 anos. Quando a lesão for qualificada, ou seja, com consequências maiores, as penas também aumentam. A lesão de natureza grave passa de reclusão de 1 ano e 4 meses a 8 anos e 4 meses para reclusão de 3 a 8 anos. Quando a lesão for de natureza gravíssima, a pena de reclusão atual de 2 anos e 8 meses a 13 anos e 4 meses fica de 4 anos a 12 anos. Se a lesão for seguida de morte, a pena atual, que varia de 5 anos e 4 meses a 20 anos de reclusão, passa a ser de 8 a 20 anos de reclusão. Crime hediondo O texto de Gaspar também atualiza a Lei de Crimes Hediondos ao ampliar a lista das vítimas contra as quais o homicídio ou lesão corporal gravíssima ou seguida de morte levará o condenado a ter condições mais severas para progressão de pena, por exemplo. O condenado por crimes hediondos não pode ainda ser beneficiado com anistia, graça, indulto ou fiança. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leia maisOficial de Justiça 5.0 é reconhecido como boa prática pelo CNJ
Na manhã desta segunda-feira (20/10), o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, recebeu na sede da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) os coordenadores do Projeto Oficial de Justiça Extraordinário, para apresentação dos resultados alcançados pela iniciativa. A reunião ocorreu depois do envio de ofício do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Terto, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, destacando a iniciativa como prática relevante de inteligência processual, em consonância com os objetivos do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ nº 80/2025. O documento reconhece os resultados expressivos da atuação maranhense, especialmente quanto ao uso de tecnologia e estratégias organizadas para o aumento da produtividade, redução de mandados pendentes e fortalecimento da prestação jurisdicional. Reconhecimento O “Oficial de Justiça 5.0 — O Agente de Inteligência Processual” é resultado da metodologia desenvolvida pelos oficiais Charles Glauber da Costa Pimentel, Jaciara Monteiro Santos Rodrigues e Lucivan Brilhante de Lima, no âmbito do eixo Oficial de Justiça Extraordinário, que integra o projeto Produtividade Extraordinária, regulamentado pela Portaria CGJ nº 399/2025. A prática moderniza a atuação dos oficiais de justiça por meio da tecnologia, planejamento e inteligência na gestão dos mandados judiciais, promovendo mais celeridade e economia de recursos, além de contribuir diretamente para a qualidade da prestação jurisdicional e o cumprimento de metas estratégicas do Poder Judiciário. A apresentação foi conduzida pelos oficiais de justiça Charles Glauber da Costa Pimentel e Jaciara Monteiro Santos Rodrigues, coordenadores do eixo. Durante a reunião, ambos detalharam as etapas do projeto, os resultados alcançados nas comarcas participantes e os desafios enfrentados ao longo da execução. Em números Na oportunidade, o corregedor-geral, desembargador José Luiz, reconheceu o trabalho conjunto entre a CGJ-MA e os oficiais de justiça do Estado em prol de melhorias na prestação de serviços à sociedade. “O aumento da produtividade na justiça de 1º grau é reflexo do trabalho de todos. E os números desse projeto retratam bem essa nova realidade.” Na última etapa realizada, entre 19 de maio e 11 de julho de 2025, a equipe do projeto atuou em 83 comarcas, cumprindo 1.630 mandados, com índice de resolutividade de 92%. Ao todo, participaram 44 servidores, entre oficiais e equipes de apoio. Os mandados trabalhados foram selecionados a partir dos processos monitorados pelo Painel de Indicadores da CGJ-MA, o que garante alinhamento com o planejamento estratégico e os objetivos de desempenho do judiciário maranhense. A atuação técnica também identificou gargalos na tramitação processual, como dificuldades recorrentes no cumprimento de mandados presenciais a representantes das Fazendas Públicas Municipais, sobretudo pela impossibilidade de citação por hora certa nesses casos. Esses desafios, segundo os coordenadores, reforçam a necessidade de ampliação do uso do Domicílio Judicial Eletrônico, em conformidade com as diretrizes do CNJ, como medida para garantir mais efetividade e economia de tempo e recursos. Com informações da assessoria de imprensa da CGJ. Fonte: Consultor Jurídico
Leia maisTJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados
Levantamento realizado nos canais de atendimento O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal uma página com as respostas para as principais dúvidas dos advogados. Foram selecionadas as dez perguntas mais frequentes nos canais de atendimento do TJSP. O objetivo é facilitar o trabalho dos profissionais do Direito, com respostas simples e hiperlinks para comunicados, portarias e sistemas relacionados a cada tema. Clique aqui e acesse a página. A iniciativa é resultado do trabalho do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do 1º Grau (CGOP1G), que tem a atribuição de fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações com o objetivo de aprimorar os serviços. As dúvidas frequentes foram compiladas pela Secretaria de Primeira Instância do TJSP a partir dos questionamentos recebidos pelo Service Desk. São elas: – Qual o procedimento para solicitar a restituição de guias de natureza DARE? – Como protocolar petição e documentos sigilosos? – Como cadastrar incidente de cumprimento de sentença? – Qual o procedimento para solicitar a restituição de guia de oficial de Justiça, recolhida incorretamente ou em duplicidade? – Qual o procedimento para solicitar restituição de guia FEDTJ? – Como distribuir e acompanhar uma carta precatória (oriundas do TJSP e de outro estado)? – Como efetuar o cadastro do ofício requisitório (RPV/Precatório) para honorários de sucumbência? – No cadastro de ofício requisitório, o sistema não conclui o protocolo e informa que todos os documentos devem estar vinculados à parte. Como proceder? – Qual o procedimento para a digitalização de processos físicos pelo advogado? – O advogado digitalizou o processo, mas o magistrado determinou complemento do cadastro e recategorização dos documentos. Como proceder? As respostas estão disponíveis na página Advogados – Principais Dúvidas. Confira! Fonte: Comunicação Social TJSP –
Leia maisBalcão Virtual: atendimento on-line de unidades judiciais
Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidades judiciais, em tempo real e por videoconferência. Nele, é possível solicitar informações sobre os últimos andamentos dos processos físicos ou digitais, datas de cumprimento, senha de acesso ao processo, esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos cartorários, anotações de cumprimento urgente, orientações a jurados, funcionamento de unidades, horário e canais de atendimento ou outras informações não disponíveis nos demais canais on-line do TJSP. Como funciona O Balcão Virtual funciona de segunda a sexta, das 9 às 17 horas. Após acesso ao site, o usuário deve conferir a lista de serviços que podem ser solicitados e selecionar a unidade desejada clicando em “Iniciar Atendimento”. O sistema informará, em seguida, a posição na fila de espera. É necessário deixar a janela do navegador aberta e ter atenção ao sinal sonoro que indicará o momento de entrada no atendimento. Para que a chamada não seja encerrada automaticamente, é preciso iniciar o acesso em até 60 segundos. Acesse as orientações completas. Algumas atividades da Justiça já contam com regulamentação própria de atendimento online e, por essa razão, não podem ser solicitadas pelo Balcão Virtual. Os usuários encontram mais esclarecimentos sobre o serviço e a lista das unidades judiciais contempladas na página www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual. Fonte : Comunicação Social TJSP – GC (texto) / LF (arte)
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